STF valida Moratória da Soja e extingue ações em tribunais e no Cade
Redução ou retirada de incentivos fiscais das empresas deve respeitar os princípios tributários da anterioridade anual e nonagesimal. Destaque: 20%, R$ 2, R$ 20.
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STF valida moratória da soja e mantém leis que restringem benefícios fiscais a empresas
Lei do Mato Groso pode enfranquecer moratória da soja na Amazônia O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (12) a moratória da soja, acordo entre as empresas do setor e que proíbe a aquisição do grão cultivado de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008.
STF suspende julgamento sobre troca de índice de correção de depósitos judiciais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento que discute a validade da substituição da taxa Selic pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como o índice de correção de depósitos judiciais e administrativos nos processos qu
Concurso Banco do Brasil: edital em breve? Veja panorama!
Validade do último concurso Banco do Brasil encerrou em julho de 2025; novo edital BB está em estudos e pode ser publicado em breve! A realização de um novo concurso Banco do Brasil segue aguardada. Segundo informações obtidas pelo jornalismo do Estratégia, já está em estudos a c
Hyundai Kona faz até 18,4 km/l e tem desconto de R$ 40.000; híbrido sai a preço de SUV 1.0
SUV híbrido é vendido a R$ 179.990 em promoção válida até setembro, mas que só vale para a versão de entrada O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.
STF adia análise de lei municipal que proíbe atletas LGBT em competições
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (7/8), dos autos do julgamento do Plenário sobre a validade de uma lei de Londrina (PR) que proíbe a participação de pessoas LGBTQIA+ em equipes e competições esportivas municipais. Com isso, a s
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Eu não esperava que Bubbly Basin, o primeiro DLC de Pokémon Pokopia, fosse tão enorme e re
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A data de validade de "Barbie" está se aproximando. Leia mais (08/02/2026 - 12h48) O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.
Pedido para anular contrato de fachada não tem prazo de validade
O pedido para anular um contrato de fachada não tem prazo de validade. Como esse tipo de farsa prejudica o interesse público e a ordem da sociedade, a lei estabelece que um negócio inválido não se torna correto com o passar dos anos. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tri
Provas digitais sem registro de cadeia de custódia são inválidas
As provas digitais, por serem voláteis e mais suscetíveis a alteração, devem respeitar critérios rígidos durante a cadeia de custódia. Os elementos probatórios que não observam esse processo não têm validade jurídica e processual. Com esse fundamento, a 6ª Câmara Criminal do Trib