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Viatura da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), usada nas fiscalizações fazendárias. Divulgação/GESP Uma força-tarefa formada por órgãos estaduais e federais lacrou seis postos de combustíveis na capital paulista nesta sexta-feira (28), durante a Operação Bomb

Nepali soldiers rescued around 100 people trapped inside a flooded hydropower tunnel as the death toll from the Nepal-China floods continued to climb, with more than 1,500 people still missing. Rescue efforts were briefly suspended over fears that an overflowing landslide lake co

UEFA is preparing a legal complaint against FIFA president Gianni Infantino over what it calls "unfair management" linked to his abandoned plan to open the World Cup to private investors. The European governing body has meanwhile suspended its threat to boycott FIFA competitions

Nos contratos bilaterais, nenhuma das partes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da obrigação da outra, segundo o artigo 476 do Código Civil. Nesses casos, é aplicado o princípio da exceptio non adimpleti contractus (exceção do contrato não cumprido) — em

A decisão derruba a resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), que manteve o imposto de 12%

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, provisoriamente, nesta quinta-feira (27) a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. 🔎Minerais betuminosos são rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos, utilizadas na produçã

Creche de Alfenas suspende atividades após surto de sarna humana As atividades da Cemei Professora Maria Conceição Carvalho, conhecida como Dona Zínica, em Alfenas (MG) foram interrompidas temporariamente por medida de segurança após ser comprovado um surto de escabiose, conhecid

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Motorista de aplicativo, app, Uber, 99 Maksim Goncharenok/Pexels O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a Uber do Brasil para suspender o programa "Passe para Motoristas", que cobra dos motoristas uma taxa para que eles possam aceitar corrida

Justiça manda Casas Bahia reverter demissões e limita novos cortes A Justiça do Trabalho manteve, nesta segunda-feira (24), a decisão que suspendeu as demissões de 1.900 trabalhadores do Grupo Casas Bahia e determinou a reintegração provisória dos funcionários. A empresa entrou c

Medida suspendeu funcionalidades de vídeo na plataforma após a morte de uma menina de 13 anos associada à live de grupo extremista