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4 resultados carregados para "direito de defesa"
Fachin presta solidariedade a Dino e reafirma proteção ao sigilo da fonte
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (13/8) com uma manifestação em defesa da liberdade de imprensa e do direito dos jornalistas ao sigilo da fonte. Destaque: R$ 100, 100 mi.
Sunderland reforça defesa com veterano da Copa do Mundo pela Bélgica
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Thomas Meunier, lateral direito que disputou o Mundial do Qatar com a Bélgica, chega ao clube inglês após encerrar seu vínculo com o Lille, da França.
Cármen Lúcia: duas décadas moldando os direitos fundamentais no STF
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Ao completar 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia deixa uma trajetória marcada pela defesa intransigente da igualdade e pela ampliação do alcance dos direitos constitucionais.
Erika Hilton pede apuração contra a Sony após anúncio sobre mídias físicas
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Após a Sony sinalizar que pode abandonar discos físicos nos próximos lançamentos do PlayStation, Erika Hilton acionou a Senacon. A deputada argumenta que a mudança pode ferir direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.