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Para a grande maioria dos brasileiros, a compra de um imóvel não é apenas mais uma transação econômica. Trata-se da realização de um projeto de vida construído ao longo de anos de trabalho, planejamento e sacrifícios financeiros. Justamente por isso, qualquer debate sobre mudança

A tutela provisória pode ser concedida antes da audiência de conciliação prevista na Lei 14.181/2021, que trata do superendividamento, para assegurar o mínimo existencial do consumidor, quando há risco à sua subsistência. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do risco administrativo para negar provimento ao recurso de apelação cível do município de Guarujá (SP) e confirmar a sentença que o condenou a ressarcir o dono de uma Kombi. Apreendido por polic

Ignorar esse aspecto deixou de ser apenas um risco reputacional e passou a representar também um erro estratégico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

É natural que o Banco Central acompanhe a evolução do mercado financeiro e avalie mecanismos para mitigar riscos. No entanto, a proposta do Banco Central, que exige que Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs), incluindo corretoras de criptomoedas, imponham um período p

A responsabilidade criminal de controladores e administradores de prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) é o tema da live promovida pela ABToken no dia 6 de agosto, quinta-feira, às 18h. O debate reúne a advogada criminalista Marina Brecht, fundadora do Brecht & Ribei

O Banco Central do Brasil (BCB) sofre com um problema gerado pela perda de profissionais de sua divisão de tecnologia e uma associação de servidores alertou na quarta-feira (5) para o risco dessa evasão de especialistas em sistemas de transferências instantâneas, o Pix. A fuga de

Ventos fortes causam morte de 3 pessoas no Estado de São Paulo Uma nova frente de rajada pode se formar no Centro-Sul do Brasil na sexta-feira (7). Com isso, há risco de ventos fortes principalmente nos estados da Região Sul e em áreas do Sudeste. Segundo César Soares, meteorolog

Segurança nas negociações Crédito: Divulgação Conceder crédito é uma prática comum no comércio, mas também representa um dos principais fatores de risco para as empresas. A inadimplência pode comprometer o fluxo de caixa, dificultar investimentos e afetar a saúde financeira dos n

Fenômeno raro causou estragos na região Sul, com ventos de até 134 km/h. Termo se aplica quando há queda de pressão excepcionalmente rápida, o que aumenta o risco de tempestades.

O aumento de doenças infecciosas e transmissíveis, com destaque para a tuberculose, está a preocupar as autoridades sanitárias de Luanda. A situação é agravada pelo abandono dos tratamentos, que aumenta o risco de complicações e morte dos doentes. No Hospital Anti-Tuberculose e L

Observadores e o governo da Jordânia alertam que israelenses estão, pouco a pouco, erodindo o status quo de um dos locais mais sagrados do Islã: a Mesquita de Al-Aqsa. Especialistas alertam para riscos.