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Iran says talks with Oman over reopening the Strait of Hormuz are nearing their final stages, but that reopening the waterway depends on further conditions and compensation for what Tehran calls violations of the June agreement. Iran has issued new demands, including that the US

Descubra o melhor horário para seus treinos: manhã, tarde ou noite? Entenda o ciclo circadiano e maximize resultados. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Fitness.

The Asus Chromebook Plus CX34 is a dependable laptop that doesn’t cost a fortune, despite being nearly three years old. It’s cheaper than usual right now, and you have a few options in the sub-$400 range. The option with the most storage is currently on sale for $399.99 (about $1

Ensceis cria regras permanentes para reduzir dependência tecnológica do Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Uma vez homologado, o acordo de não persecução penal (ANPP) constitui ato jurídico perfeito, e sua rescisão depende do efetivo descumprimento das obrigações pactuadas. Assim, não cabe ao magistrado anular a homologação de ofício por mera reavaliação posterior sobre a suficiência

Embora não seja concedida de forma automática, a prisão domiciliar deve ser entendida como regra para gestantes ou mães de menores de 12 anos e pessoas com deficiência. A rejeição ou anulação dessa medida depende de situações excepcionalíssimas, muito bem fundamentadas em juízo.

A segurança jurídica é um dos fundamentos do Estado de Direito. Sua concretização, contudo, não depende apenas da estabilidade das decisões judiciais, da proteção da confiança legítima ou da observância dos precedentes. Depende também da qualidade das normas produzidas pelo Estad

A celebração de acordos judiciais em processos de sinistros por liquidantes extrajudiciais de seguradoras dispensa anuência prévia do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Isso porque a exigência legal de autorização da entidade foi revogada em 2007 por causa da abertura de me

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efetiva e a demonstração de dependência emocional ou econômica entre a vítima e os familiares

O ajuizamento da ação de insolvência civil não depende da prévia desistência da execução individual pelo credor, a qual deve permanecer suspensa até que o juízo decida sobre o estado de insolvabilidade do devedor. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que neg

Existe um erro muito comum entre quem está começando a estudar para concursos públicos: acreditar que a aprovação depende apenas de inteligência, da qualidade do material ou da quantidade de horas estudadas. É claro que tudo isso importa. Mas existe um fator que está acima de tod

Número apresentado na sessão orçamentária do TST reforça a expectativa de novos editais, que dependem de liberação orçamentária Durante sessão do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho destinada à aprovação da proposta orçamentária, o ministro Sérgio Pinto Martins aprese