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Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça é incoerente e não deve vingar.

Presidente da Corte, ministro Nunes Marques, quer evitar que temas fiquem pendentes.

Brasil proibiu a alimentação forçada de patos e gansos, mas mantém práticas como o descarte de pintinhos machos, o abate de vacas grávidas e o confinamento em gaiolas.

Every day, billions of people scroll through social media posts, online reviews and news feeds filled with emotional content—from glowing five-star reviews to rage-inducing social media rants. Those emotions can quietly shape what people buy, what they believe and how they act.

A 54 dias do primeiro turno, a campanha formal começa em 16 de agosto. Daqui em diante, pesquisas, programas econômicos e alianças devem ganhar peso crescente na precificação dos ativos brasileiros The post A eleição entrou na curva de juros appeared first on Seu Dinheiro.

Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais Hollie Adams/Reuters Plataformas com mais de 1 milhão de crianças e adolescentes como usuários deverão publicar até 17 de setembro relatórios de transparência para informar o que fazem para proteger menores de idade em seus serviços, conforme despacho da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (1

A reminder of the perils of digital ownership. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Tech.

The brain's immune cells are increasingly recognized as key players in Alzheimer's disease, but exactly how they change as the disease develops has remained unclear. A new study published in Nature Genetics provides the most comprehensive map to date of these cells, identifying a

Devendra Nath Mahto joined a march to the state Assembly despite being on a nine-day hunger strike. The CJP denounced the police use of tear gas, batons and water cannons against protesters as "inhuman." DW has more.

O dever de diligência dos países deve compreender a tempestividade das ações climáticas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Restrições eleitorais à publicidade institucional não devem impedir acesso a atos administrativos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Instrumento não é apenas juridicamente permitido, mas necessário, para salvar o bioma amazônico e o clima do mundo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.