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Confira, em nossa trecentésima primeira carta aos assinantes, a nossa programação semanal, novidades do Sistema de Questões e as principais movimentações de concursos. Olá, pessoal. Tudo bem? Aqui é o Prof. Diego Cerqueira em nossa trecentésima primeira Carta aos Assinantes do Es

Confira neste artigo o que é Hardware e Software e fique por dentro da interdependência vital que há entre esses dois mundos Olá, pessoal! Tudo bem? Hoje ficaremos por dentro do que é Hardware e Software e como o assunto pode ser cobrado nas mais diversas provas de concursos públ

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar da lei complementar tributária, ela tá lá no CTN, tá lá nas normas gerais que todo mundo cita sem parar pra pensar de onde vêm, e agora ela virou protagonista de novo com a Reforma Tributária, a LC 214/2025 e a LC 227/2026, que

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Saiu quentinho, publicado em 30 de julho de 2026, o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, e ele merece um artigo próprio na nossa saga sobre a Reforma Tributária, pois é esse ato que finalmente fixa as datas exatas em que cada tipo de documento fiscal el

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 9º e 10, que tratam das imunidades da CBS. Quem já estudou as imunidades tributárias da Constituição Federal para o ICMS ou o ISS vai reconhecer o ter

Fala, pessoal, tudo bem? O nosso tema de hoje é ausência e sucessão. A ausência consiste no desaparecimento de uma pessoa de seu domicílio, sem deixar notícias e representante para administrar seus bens. Nesses casos, surge a necessidade de se nomear um curador dos bens do desapa

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um assunto que virou febre no contencioso tributário nos últimos anos, que são as teses filhotes do PIS/COFINS, os desdobramentos diretos da famosa “tese do século” (Tema 69). O STF colocou em pauta, já em 2026, um conjunto

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar do domicílio tributário no CTN, disciplinado no art. 127. O art. 127 tem regras diferentes para cada tipo de sujeito passivo, traz uma hierarquia de critérios e ainda tem o §2º, que autoriza o Fisco a recusar o domicílio que o

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo, vamos entender um pouco mais sobre as associações. Trata-se de pessoas jurídicas de direito privado formadas pela união de pessoas para o exercício de atividades sem fins lucrativos. Assim, elas não podem distribuir lucros entre os seus assoc

Olá, pessoal, tudo bem? Vamos abordar no texto de hoje as fundações públicas. Tais entidades são pessoas jurídicas de direito privado formadas por uma universalidade de bens para o exercício de atividades de interesse público. Nesse sentido, o Código Civil estabelece que, para cr

DJ Nonô é referência em bailes funk em Juiz de Fora há mais de 40 anos Arquivo pessoal Há mais de 40 anos, DJ Nonô acompanha e ajuda a construir a história do funk em Juiz de Fora. Presente desde os primeiros bailes da cidade, ele se tornou um dos principais nomes da cena local e

Bernardo Augusto Rocha, de 11 anos, morreu após passar mal em escola de Bertioga (SP) Arquivo pessoal e reprodução A morte do menino Bernardo, de 11 anos, após levar uma bolada na cabeça e em seguida bater a “cabeça no chão ou na carteira” de uma escola municipal de Bertioga, no