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Material apreendido durante Operação Leviatã, em Mossoró PMRN/Reprodução Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra uma organização criminosa prendeu sete pessoas e terminou com duas mortes após um confronto com policiais militares em Mossoró, na regi

Publicamos ontem nesta ConJur, uma proposta de conformação da intervenção do Ministério Público estadual no Habeas Corpus). Convidamos a comunidade para construir coletivamente e recebemos alguns questionamentos ao longo do dia. Uma dessas perguntas provocou a reflexão que, agora

Suspeito de matar namorada no bairro Camargos, em BH, presta depoimento A Justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra André Júnio Silva de Carvalho, de 24 anos, acusado de matar a namorada, Stifanie Ribeiro Firmino

O ex-deputado Arthur do Val, cassado pela Alesp e inelegível até 2030. Divulgação/Alesp O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta terça-feira (25) o deputado estadual casado Arthur do Val (Missão), conhecido como Mamãe Falei, por incitação ao crime. A denúncia do

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Rogério de França Martins deixa o cargo de presidência da DAE para retornar a Câmara Municipal. Reprodução O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recomendou nesta quarta-feira (26) que a Câmara Municipal de Várzea Grande avalie uma possível quebra de decoro parlamentar envolv

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Justiça aceita denúncia do MP contra vereadora de Sorocaba (SP) por discriminação religiosa em rede social Reprodução/Instagram A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra a vereadora Tatiane Costa (Republicanos), de Sorocaba (SP), pel

Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no Centro da capital paulista. Divulgação O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça a interrupção do pagamento da aposentadoria do desembargador Arthur Del Guercio Filho, condenado definitivamente por improbidad

O juiz da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, Victor Porto dos Santos, negou o pedido de prisão do Ministério Público do vereador Ernane Aleixo (PL) acusado de colaborar com a facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP), por descumprir medidas cautelares impostas pela Justi