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Projeto reduz tributação sobre combustíveis, amplia benefícios setoriais e cria trava para alta de despesas da União a partir de 2026. O post Câmara aprova texto-base de PLP dos combustíveis com medidas para etanol, fertilizantes e agro apareceu primeiro em Canal Rural.

Mortes por álcool no trânsito têm queda de quase 20%, mas trajetória de queda não é mantida Adobe Stock A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu, nesta quarta-feira (12), parecer favorável a um projeto de lei que endurece as punições para quem causar um acid

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, afirmou nesta quarta-feira (12), em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que o governo brasileiro não tem "qualquer complacência" com organizações

Texto deve contar com incentivos ao programa de desenvolvimento de fertilizantes, minerais críticos e Copa do Mundo feminina.

As inscrições do Concurso Câmara de Santa Margarida, em Minas Gerais estão abertas!. Destaque: R$ 5.313,, R$50, R$80.

A Câmara Municipal aprovou, durante a sessão de terça-feira (28/07), uma série de Projetos de Lei em benefício dos servidores públicos de Maceió, e deliberação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) . Destaque: 40%, 25%, 15%.

A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Pouso Alegre recebe, nesta quarta-feira (12), o Encontro Regional Abbin Minas Gerais, iniciativa voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva e comercial da batata no Sul de Minas. O evento será realizado a partir das 18h30, na Câmara Municipal, com participação gratuita mediant

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Santo André (SP) que condenou uma mulher por ter cometido estelionato 33 vezes contra a ex-companheira. Destaque: R$ 129, 129 mi.

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo de uma cadeira de rodas adaptada, utilizada por um atleta paralímpico

Casa analisaria nesta terça o PLP 114, conhecido como PLP dos Combustíveis.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cancelou a sessão de votações prevista para esta terça-feira (11) depois que o líder do PT na Casa, deputado Pedro Uczai (PT-SC), passou mal durante a reunião de líderes.