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Prefeitura de Taubaté Divulgação Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu trechos da lei que regulamenta o pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida aos servidores de Taubaté. No documento, publicado na terça-feira (25), o d

A 17ª Vara Federal de Brasília suspendeu, nesta quinta-feira (27/8), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão

Viatura da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), usada nas fiscalizações fazendárias. Divulgação/GESP Uma força-tarefa formada por órgãos estaduais e federais lacrou seis postos de combustíveis na capital paulista nesta sexta-feira (28), durante a Operação Bomb

Nos contratos bilaterais, nenhuma das partes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da obrigação da outra, segundo o artigo 476 do Código Civil. Nesses casos, é aplicado o princípio da exceptio non adimpleti contractus (exceção do contrato não cumprido) — em

A decisão derruba a resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), que manteve o imposto de 12%

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, provisoriamente, nesta quinta-feira (27) a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. 🔎Minerais betuminosos são rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos, utilizadas na produçã

Creche de Alfenas suspende atividades após surto de sarna humana As atividades da Cemei Professora Maria Conceição Carvalho, conhecida como Dona Zínica, em Alfenas (MG) foram interrompidas temporariamente por medida de segurança após ser comprovado um surto de escabiose, conhecid

Motorista de aplicativo, app, Uber, 99 Maksim Goncharenok/Pexels O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a Uber do Brasil para suspender o programa "Passe para Motoristas", que cobra dos motoristas uma taxa para que eles possam aceitar corrida

Justiça manda Casas Bahia reverter demissões e limita novos cortes A Justiça do Trabalho manteve, nesta segunda-feira (24), a decisão que suspendeu as demissões de 1.900 trabalhadores do Grupo Casas Bahia e determinou a reintegração provisória dos funcionários. A empresa entrou c

Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica Adobe Stock Uma decisão liminar emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (19) suspendeu a decisão judicial anterior que suspendia os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Mé

Medida suspendeu funcionalidades de vídeo na plataforma após a morte de uma menina de 13 anos associada à live de grupo extremista

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (SFI-ANPD) determinou que a plataforma digital Discord suspenda em todo o país a funcionalidade de transmissão ao vivo, a chamada Go Live, usada em servidores fechados. Destaque: R$ 50, 50 milhões.